Câmara de Capinzal autoriza desafetação de áreas públicas para habitação social
A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou durante sessão realizada nesta segunda-feira (6), dois projetos de lei complementar que autorizam ...
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Lei proíbe banheiros unissex em escolas e universidades de SC
O governador Jorginho Mello (PL) sancionou a lei que proíbe a instalação e o uso de banheiros unissex em escolas ...
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Cardápio físico passa a ser obrigatório em Santa Catarina
Uma lei sancionada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, na última semana, obriga bares, restaurantes e lanchonetes a oferecerem ...
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PM prende homem por violência doméstica contra idosa em Herval d’Oeste
A Polícia Militar atendeu, na tarde desta segunda-feira, por volta das 14h45, uma ocorrência de violência doméstica envolvendo ameaça e ...
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Piratuba: Associação Rio Do Peixe Brazilian Jiu-Jitsu é declarada de utilidade pública em Piratuba
A Associação Rio do Peixe Brazilian Jiu-Jitsu (ARPBJJ) foi oficialmente declarada de utilidade pública no âmbito do município de Piratuba. ...
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Presidente sanciona lei que aumenta para até 40 anos pena para estupro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, dia 8, uma lei que aumenta para até 40 ...
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Capinzal sanciona lei que isenta do IPTU moradores com diagnóstico de câncer a partir de 2026
O Município de Capinzal anunciou nesta semana a sanção da Lei nº 3.598/2025, que garante isenção do pagamento do IPTU ...
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Na sessão desta terça-feira (28), a Câmara um Municipal de Erval Velho derrubou o veto do Poder Executivo ao PROJETO ...
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Senado aprova aumento de pena para quem fornecer álcool ou drogas a menores
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas ...
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Câmara discute alterar lei de 1972 e encolher tamanho mínimo de imóvel rural
Foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6088/23. ...
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