Nilso Berlanda propõe criação do “Dia Livre de Impostos” em SC
O deputado Nilso Berlanda (PL) protocolou nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o projeto de lei que ...
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SC regulamenta Lei do Pitbull e impõe regras rígidas para cães de grande porte
Dezoito anos após sua aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Lei 14.204/2007, conhecida como “Lei do Pitbull”, de ...
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Receita abre consulta a novo lote de restituição na segunda-feira
A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (23), às 10h, consulta a mais um lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física ...
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Tatuar e colocar piercing em animais agora é crime em todo o país e pode render até cinco anos de prisão
Agora é crime a prática de tatuar e colocar piercings em animais. A nova lei federal foi sancionada nesta semana. ...
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, na noite desta segunda-feira (12), um projeto de lei que amplia a transparência ...
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Ministério Público de Capinzal questiona lei de isenção de IPTU para pessoas com câncer
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Projeto de Lei nº 4.266 de ...
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Presidente sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais ...
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Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um ...
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