Senado aprova aumento de pena para quem fornecer álcool ou drogas a menores
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas ...
Leia mais
Tag: lei
Câmara discute alterar lei de 1972 e encolher tamanho mínimo de imóvel rural
Foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6088/23. ...
Leia mais
Nilso Berlanda propõe criação do “Dia Livre de Impostos” em SC
O deputado Nilso Berlanda (PL) protocolou nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o projeto de lei que ...
Leia mais
SC regulamenta Lei do Pitbull e impõe regras rígidas para cães de grande porte
Dezoito anos após sua aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Lei 14.204/2007, conhecida como “Lei do Pitbull”, de ...
Leia mais
Receita abre consulta a novo lote de restituição na segunda-feira
A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (23), às 10h, consulta a mais um lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física ...
Leia mais
Tatuar e colocar piercing em animais agora é crime em todo o país e pode render até cinco anos de prisão
Agora é crime a prática de tatuar e colocar piercings em animais. A nova lei federal foi sancionada nesta semana. ...
Leia mais
Câmara de Capinzal aprova fim do voto secreto em votações de vereadores
A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, na noite desta segunda-feira (2), uma proposta de emenda à Lei Orgânica do ...
Leia mais
Câmara de Capinzal aprova projeto que amplia transparência e participação em audiências públicas
A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, na noite desta segunda-feira (12), um projeto de lei que amplia a transparência ...
Leia mais
Ministério Público de Capinzal questiona lei de isenção de IPTU para pessoas com câncer
O Ministério Público de Capinzal questiona a lei de isenção total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ...
Leia mais
Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Projeto de Lei nº 4.266 de ...
Leia mais
