A Prefeitura de Piratuba decretou situação de emergência em todo o município por causa da iminência de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 2.556/2026, assinado pelo prefeito Vanderlei Weber e publicado no dia 1º de junho.
Conforme o decreto, a decisão foi tomada com base em alertas meteorológicos emitidos por órgãos oficiais, que indicam a possibilidade de chuvas intensas, enxurradas, alagamentos, inundações, movimentos de massa e sobrecarga dos sistemas de drenagem urbana e rural.
A administração municipal justificou a medida pelo histórico de eventos hidrológicos adversos registrados em Piratuba, que já causaram danos à infraestrutura pública e privada, prejuízos socioeconômicos e interrupções de serviços essenciais.
Com a declaração de emergência, válida por 180 dias e passível de prorrogação, o município está autorizado a executar ações preventivas e emergenciais para reduzir os riscos à população.
Entre as medidas previstas estão a limpeza, desobstrução e desassoreamento de valas, córregos, rios, canais de drenagem e galerias pluviais, além da recuperação e ampliação de estruturas hidráulicas urbanas e rurais. O decreto também permite a remoção de sedimentos, vegetação, resíduos sólidos, entulhos e outros materiais que possam comprometer o escoamento das águas.
O texto estabelece ainda que o município poderá realizar intervenções emergenciais em áreas públicas e particulares quando houver necessidade de garantir a drenagem adequada e evitar riscos à coletividade. Em situações consideradas urgentes, os trabalhos poderão ser executados sem autorização prévia dos proprietários, desde que sejam observados os princípios da proporcionalidade e da necessidade.
Outra medida prevista é a dispensa de licenciamento ambiental prévio individualizado para ações emergenciais, desde que sejam adotadas medidas técnicas para minimizar impactos ambientais e que a regularização posterior seja realizada quando exigida pela legislação.
A Prefeitura também autorizou a mobilização de servidores, máquinas, equipamentos e veículos, além da adoção de procedimentos emergenciais para contratação de bens, serviços e obras necessários ao enfrentamento da situação.
Segundo a administração municipal, as ações têm caráter preventivo e visam reduzir os impactos de possíveis eventos climáticos severos previstos para os próximos meses, reforçando a proteção da população e da infraestrutura do município.
