Está em vigor em Santa Catarina o Período de Defeso da Piracema, que segue até 31 de janeiro de 2026. A medida, prevista na Instrução Normativa IBAMA nº 193/2008, tem como objetivo proteger os peixes durante o período reprodutivo, quando sobem os rios para a desova.
Durante esses quatro meses, a Polícia Militar Ambiental intensificará a fiscalização nos rios e afluentes da Bacia do Rio Uruguai, com maior atenção às regiões do Extremo Oeste, Oeste, Meio-oeste e Serra Catarinense.
O que está permitido
Pesca amadora com linha de mão, vara ou anzol, sendo permitido apenas um petrecho por pescador.
Embarcações não motorizadas, caso sejam utilizadas.
Pesca científica, desde que haja autorização prévia do IBAMA.
Limite de captura: até 5 kg de peixes + 1 exemplar de qualquer tamanho por pescador amador.
O que está proibido
Uso de molinete, carretilha, espinhel, redes ou tarrafas.
Pesca em embarcações motorizadas.
Pesca em confluências de rios, sem respeitar 500 metros acima e abaixo desses pontos.
Pesca em corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida a distância mínima de 1.500 metros.
Captura de peixes abaixo do tamanho mínimo ou acima do limite permitido.
Competições de pesca nas águas da bacia durante o período.
As autoridades reforçam que o cumprimento das normas é essencial para a preservação da vida aquática, garantindo o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade da atividade pesqueira nos rios catarinenses.
Fonte: PMA
