O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma dentista de Chapecó por suspeita de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima. A ação foi apresentada na última quarta-feira, dia 15, após uma paciente idosa sofrer complicações severas em procedimentos estéticos realizados na face.
Conforme o MPSC, entre os dias 11 e 27 de fevereiro, a profissional teria realizado cirurgias conhecidas como blefaroplastia e cirurgia de castanhares, intervenções voltadas à região das pálpebras e sobrancelhas. Segundo o órgão, esses procedimentos são considerados atos cirúrgicos próprios da medicina e não poderiam ser executados por cirurgiões-dentistas sem a habilitação legal exigida.
A blefaroplastia consiste na retirada de excesso de pele das pálpebras. Já a cirurgia de castanhares tem finalidade estética e atua na região das sobrancelhas. De acordo com a denúncia, a dentista não possuía a qualificação necessária para realizar esse tipo de procedimento.
A paciente apresentou lesões gravíssimas no rosto, com deformidade permanente e prejuízos funcionais. Laudo pericial apontou comprometimento parcial da visão do olho esquerdo, inflamação na córnea, visão turva e flutuante, lacrimejamento excessivo, entre outros sintomas.
O Ministério Público citou ainda a Resolução nº 230/2020 do Conselho Federal de Odontologia, que estabelece limites para procedimentos de harmonização orofacial realizados por dentistas. A norma permite determinadas técnicas apenas a profissionais com especialização específica e dentro das práticas autorizadas.
Ainda segundo a investigação, a profissional também teria realizado um lifting de papada, procedimento para o qual estaria habilitada. Mesmo assim, o laudo concluiu que o conjunto das intervenções resultou em danos estéticos e funcionais graves à vítima.
Além da responsabilização criminal, o MPSC pediu à Justiça o ressarcimento integral dos danos materiais e a fixação de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais.
Caso seja condenada, a dentista poderá cumprir pena de seis meses a dois anos de detenção pelo crime de exercício ilegal da medicina, além de dois a oito anos de reclusão por lesão corporal gravíssima com deformidade permanente.
O processo tramita sob sigilo.
