O Ministério Público de Santa Catarina concluiu a investigação sobre a morte do cão Orelha, caso registrado na Praia Brava, em Florianópolis, e solicitou o arquivamento do procedimento que apurava a suspeita de maus-tratos contra o animal.
A manifestação foi protocolada na última sexta-feira, dia 8, pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com apoio de outras duas promotorias e de um grupo de trabalho instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça. Os detalhes do caso foram divulgados pelo MP nesta terça-feira, dia 12.
Conforme o Ministério Público, uma nova análise das imagens de câmeras de segurança identificou uma diferença de aproximadamente 30 minutos entre os horários dos sistemas utilizados na apuração inicial. A partir dessa correção, as promotorias concluíram que os adolescentes investigados e o cão não estavam no mesmo local no momento em que a suposta agressão teria ocorrido.
Ainda segundo a investigação, quando um dos adolescentes passou próximo ao deck da praia, o animal estava a cerca de 600 metros de distância. A perícia também analisou imagens que mostram o cão caminhando normalmente quase uma hora depois do horário em que a agressão teria acontecido, o que afastou a hipótese de que ele estivesse debilitado em razão de violência recente.
O Ministério Público também destacou que o laudo da Polícia Científica não apontou fraturas, cortes ou lesões compatíveis com maus-tratos. A perícia identificou sinais de osteomielite, uma infecção óssea grave e crônica na região maxilar esquerda, possivelmente relacionada a uma doença periodontal avançada.
De acordo com o documento, embora o cão apresentasse inchaço na região do olho esquerdo, não havia marcas externas de violência. Para as promotorias, a morte do animal, que posteriormente foi submetido à eutanásia, decorreu de um quadro clínico grave e preexistente.
Outro ponto citado pelo MP é a ausência de imagens ou testemunhas que confirmassem a presença do cão na faixa de areia da Praia Brava no horário da suposta agressão. O órgão avaliou que a repercussão do caso foi impulsionada por boatos, publicações em redes sociais e relatos indiretos.
Além do pedido de arquivamento, o Ministério Público informou que irá apurar possíveis ilícitos ligados à disseminação e monetização de conteúdos falsos sobre o caso na internet, com apoio do CyberGaeco.
As promotorias também solicitaram o envio de cópias do procedimento à Corregedoria da Polícia Civil, para análise de eventuais irregularidades durante a investigação, além da apuração de possível divulgação indevida de informações sigilosas envolvendo adolescente investigado.
