Há 17 anos, o Brasil aprovava a Lei Seca, que virou um marco para a segurança do trânsito no país. De lá para cá, mais de 3,2 milhões infrações relacionadas à combinação de álcool e direção foram aplicadas. Os dados, de junho de 2008 a maio de 2025, são de levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito.
De acordo com o coordenador-geral de sistemas da Senatran, Pedro Barbosa, a legislação passou por várias modificações até adotar, em 2012, a tolerância zero para a presença de álcool no organismo dos motoristas, além de endurecer as punições.
O relatório mostra ainda o alto número de negativas em fazer o teste do bafômetro: foram mais de 2,1 milhões de recusas nesses 17 anos. 2023 foi o ano com o maior número de motoristas que se recusaram a realizar o teste, com 337 mil infrações.
O estado de São Paulo lidera as estatísticas em número total de infrações. Já o Distrito Federal se destaca nas negativas ao bafômetro. Pelo levantamento da Senatran, os meses com mais infrações são fevereiro, por conta do Carnaval, e dezembro, com as festas de fim de ano.
Por outro lado, os dados também mostram avanços importantes, como a redução de 21% nas autuações por embriaguez ao volante desde 2019. Essa diminuição, avalia Pedro Barbosa, é resultado direto do aumento da fiscalização, das campanhas educativas e do reforço da legislação nos últimos anos.
A Polícia Rodoviária Federal é o órgão que mais multa motoristas por infrações relacionadas ao uso de álcool no país, segundo o Senatran. Em 2024, o órgão registrou mais de 7 mil sinistros provocados por motoristas alcoolizados ou sob efeito de substâncias psicoativas.
A Lei Seca no Brasil, oficialmente Lei nº 11.705, entrou em vigor em 19 de junho de 2008.
