O consumidor que vai às compras neste período das festas de fim de ano deve ficar atento ao selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que garante a qualidade e a segurança em brinquedos, luminárias decorativas, como os pisca-pisca, alimentos típicos e bebidas alcoólicas, entre outros produtos.
E a preocupação se justifica. Apenas em novembro, durante a Operação Especial Natal Seguro, fiscais do instituto analisaram, em todo o país, mais de 725 mil produtos em estabelecimentos comerciais e recolheram quase 90,4 mil por irregularidades, como a falta de registro.
A principal infração encontrada foi a comercialização de brinquedos sem o selo do Inmetro, requisito obrigatório para garantir a segurança do público infantil.
A análise por categoria mostrou que, além dos brinquedos, que concentraram 15% dos itens fora dos padrões, as luminárias tipo pisca-pisca apresentaram 7,28% de não conformidades.
Entre os alimentos, as maiores irregularidades foram encontradas em azeites, azeitonas, panetones, frutas, chocolate, vinagre e bebidas alcoólicas.
O levantamento revelou diferenças expressivas entre os municípios visitados. Os índices mais elevados de não conformidade foram verificados em Guarulhos e Guarujá, em São Paulo, ambos com 100% dos produtos fiscalizados fora do padrão.
Em caso de irregularidade no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
O consumidor pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do Inmetro pelo site do instituto ou, ainda, pelo telefone 0800 285 1818.
