A Prefeitura de Capinzal publicou o Decreto nº 070, de 4 de maio de 2026, que institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 5 de junho, uma sexta-feira. A medida ocorre em razão do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, dia 4 de junho.
Na prática, o decreto trata da suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia seguinte ao feriado, formando um período prolongado sem atendimento regular nos setores administrativos da Administração Pública Municipal.
A medida, no entanto, não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão ser mantidos em funcionamento regular, especialmente nas áreas da saúde, coleta de resíduos sólidos, transporte público e outros serviços que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.
Conforme o decreto, caberá aos titulares das secretarias municipais e demais órgãos da Administração Pública adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade desses serviços, inclusive com a possibilidade de convocação de servidores.
Durante o período de ponto facultativo, os atendimentos de urgência e emergência na área da saúde serão assegurados pelo sistema prestado pela empresa Anjos da Vida Gestão em Saúde Ltda., além do plantão médico realizado junto ao Hospital Nossa Senhora das Dores.
O decreto foi assinado pelo prefeito Aguinaldo Pedro Paggi e publicado na segunda-feira, dia 4 de maio.
