O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) divulgou nota oficial sobre a proposta que discute o fim da obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o órgão, até o momento, nenhuma mudança foi oficializada e o processo de habilitação no estado segue inalterado.
De acordo com o Detran/SC, as informações divulgadas até agora sobre o tema são “incipientes” e carecem de detalhes técnicos e normativos que permitam uma avaliação conclusiva. O órgão reforça que qualquer alteração nas regras de formação de condutores deve ser amplamente debatida e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A nota também ressalta o papel essencial desempenhado pelos CFCs na formação de motoristas mais conscientes e preparados. “Essas instituições são responsáveis por formar condutores comprometidos com a vida no trânsito”, destaca o comunicado.
O Detran/SC reafirmou ainda seu compromisso com a transparência e a segurança viária, e garantiu que qualquer novidade sobre o tema será divulgada pelos canais oficiais de comunicação. Até lá, a formação teórica e prática em CFCs credenciados continua sendo obrigatória em Santa Catarina.
