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Geral

STF derruba lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais em instituições de ...

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Política

Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, ...

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Brasil

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. ...

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Brasil

PGR envia ao STF parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ...

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Justiça

STF reconhece que Cláudia Tavares poderia aguardar recursos em liberdade

O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que não existem requisitos legais para manter a prisão preventiva ...

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STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias ...

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Justiça

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os ...

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Justiça

Zanin marca data para o julgamento de Bolsonaro no STF

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros ...

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