O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde.
No documento, Gonet afirma que há necessidade de monitoramento integral do estado de saúde do ex-presidente. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, incluindo a liderança de organização criminosa armada com objetivo de golpe de Estado.
Aos 71 anos, ele cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha. No último dia 13 de março, passou mal na cela e precisou ser levado às pressas para atendimento hospitalar.
Ao dar entrada na unidade, o ex-presidente foi internado em UTI com sudorese, calafrios e baixa oxigenação, sendo posteriormente diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele segue internado no hospital DF Star, em Brasília.
Após a internação, a defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar, alegando risco de agravamento súbito do quadro de saúde e necessidade de acompanhamento constante.
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido.
