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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei Legislativo nº ...

Foi aprovado nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei do deputado Marcius Machado (PL), que pune tutores que permitam que ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa ...

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram 15 projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, realizada ...

Nesta quarta-feira (26), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei do Poder Executivo que institui o Programa ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei que estende ao farelo e ao óleo de ...