A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei Legislativo nº 0015/2025, que reajusta temporariamente o subsídio mensal do prefeito para R$ 25.960,58. O aumento, de 25% sobre o valor atual, será válido até 31 de dezembro de 2028 e tem como objetivo corrigir distorções salariais que afetam servidores municipais, especialmente médicos. Atualmente o salário do prefeito é de R$ 20.768,47.
O texto teve parecer jurídico favorável e passou por todas as comissões da Casa antes de ir à votação. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprovaram o projeto por unanimidade, permitindo que a proposta fosse encaminhada ao plenário, onde também recebeu aprovação unânime dos vereadores.
De acordo com o projeto, o reajuste é de caráter excepcional e temporário, buscando impedir que profissionais da saúde recebam valores inferiores devido ao teto municipal. A lei ainda determina que eventuais pagamentos acima do novo limite sejam restituídos ao Município e que as despesas decorrentes da execução da medida corram por dotações orçamentárias próprias do Executivo.
A aprovação do projeto foi considerada um avanço importante para a gestão da saúde no município. Para os vereadores, a medida representa um ato de equilíbrio entre responsabilidade fiscal e valorização dos servidores públicos, fortalecendo a prestação de serviços essenciais à comunidade capinzalense.
Os médicos do município já haviam se reunido com os vereadores no dia 13 de outubro, em encontro realizado na Câmara Municipal com a presença do secretário de Saúde, Rafael Dalavequia, para tratar da defasagem salarial da categoria e buscar soluções dentro da legalidade. A reunião foi considerada produtiva e contribuiu para o avanço das discussões que culminaram na aprovação do projeto.
