A Vara Criminal da comarca de Curitibanos determinou, nesta terça-feira (02), medidas cautelares contra um servidor público federal e sua esposa, após denúncias de assédio sexual, perseguição e difamação contra uma estudante universitária. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que destacou a gravidade dos fatos e o risco à integridade psicológica da vítima.
De acordo com o processo, a jovem relatou ter sido alvo de comentários de cunho sexual, toques não consentidos, perseguição e até controle de horários por parte do servidor. Ela também afirmou que passou a ser intimidada pela esposa dele, que frequentava seu local de trabalho e a difamava publicamente. Mesmo após o afastamento administrativo do homem, a vítima declarou que continuou sendo perseguida dentro do campus.
Diante da situação, a Justiça determinou que o casal não pode se aproximar da estudante a menos de 200 metros, nem manter contato de qualquer forma, seja pessoalmente ou por meios digitais. O juiz responsável destacou a gravidade do caso e a relação de poder do servidor em relação à vítima, reforçando que as medidas são necessárias para preservar a segurança e o ambiente acadêmico.
Caso haja descumprimento, o casal poderá ser alvo de medidas mais severas, incluindo prisão preventiva. A decisão foi tomada sem ouvir os acusados, devido à urgência da situação.
Fonte: SCC10
