A Câmara de Vereadores de Capinzal realizou na noite desta segunda-feira, dia 11, na comunidade do Loteamento Universitário a segunda sessão itinerante do ano. O encontro do legislativo municipal teve como objetivo aproximar as lideranças políticas das demandas e necessidades da comunidade.
Estiveram em pauta na sessão: discussão e votação de projetos de lei, requerimento, moção de aplauso e indicações e reinvindicações apresentadas pelos moradores do Loteamento.
Os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 0002/2024, proposto pelo vereador Jairo Luiz Hofmann, que acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 134/2009, e dispõe sobre o Código Tributário do Município de Capinzal, referente aos vendedores ambulantes.
O projeto visa a inclusão no artigo 1º, acrescentado o § 6º ao artigo 88 da Lei Complementar citada, tendo como objetivo garantir maior segurança tanto para os comerciantes quanto para a população em geral.
A identificação dos comerciantes ambulantes se dará por meio de colete facilitando a identificação pelos agentes fiscais, órgãos de segurança pública e consumidores, contribuindo para a ordem pública e o combate a atividades ilícitas.
Indicações
Durante a sessão, foram apresentadas três indicações referentes ao Loteamento Universitário e uma destinada ao Loteamento Verdes Campos de autoria de todos os vereadores: Alexsandro Thomaz de Vargas (PODE), Almir João Gotardo (MDB), Dalva Luiza Dalcortivo (MDB), Enio José Paggi (PP), Gilmar Junior da Silveira (PL), Jairo Luiz Hofmann (PP), Rafael Edgar Tonial (PP), Tiago de Oliveira Luz (PDT) e Valmor de Vargas (PSDB).
Os pedidos solicitam limpeza e manutenção completa nas instalações e no espaço do parquinho, finalização da pintura de solo em todas as ruas, e instalação de postes com lâmpadas de iluminação pública ao longo da Rua José Savi e regularização de roçadas no Loteamento Universitário.
Em relação ao Verdes Campos a indicação apresentada solicita a instalação de academia ao ar livre, nas proximidades do campo de areia na Rua Antônio Pizzamiglio, no Loteamento Verdes Campos.
O morador do Loteamento Universitário, Difende Dambrós, utilizou o espaço cedido pelo legislativo para expor os anseios da comunidade e cobrou a marcação de ruas, enfatizando a importância de uma sinalização adequada para garantir a segurança dos pedestres e motoristas. Além disso, ele mencionou a questão do retorno do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em investimentos no loteamento.
O presidente do Poder Legislativo, Jairo Luiz Hofmann, agradeceu a toda a comunidade dos Loteamentos Lar Imóveis, Verdes Campos e do Universitário em nome do presidente da Capela por disponibilizar o salão para realização da sessão itinerante, ressaltando que o objetivo principal é de o legislativo estar cada vez mais próximo da população.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 18 de março de 2024, às 18h30min no plenário da Câmara de Vereadores.
