Foi aprovado na noite desta segunda-feira (25), durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal, o Requerimento nº 0012/2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira (NOVO), que solicita o envio, em formato digital, da prestação de contas geral apresentada pelo Hospital Nossa Senhora das Dores ao Legislativo.
A prestação de contas foi realizada em plenário no dia 16 de abril de 2026. Com a aprovação do requerimento, a direção do Hospital Nossa Senhora das Dores e o Poder Executivo Municipal deverão encaminhar à Câmara, em meio digital, os relatórios, demonstrativos, apresentações, planilhas e demais documentos exibidos ou mencionados durante a apresentação.
O pedido também inclui os documentos complementares que foram protocolados fisicamente na Casa Legislativa após a prestação de contas. Entre eles, estão informações relacionadas a recursos provenientes das contas de água, valores oriundos de substituições de penas do Poder Judiciário, recursos do Ministério Público, doações espontâneas destinadas ao hospital e demais documentos ligados à suplementação financeira da entidade no exercício de 2025.
Além do envio dos documentos, o requerimento solicita que sejam informados os valores arrecadados individualmente em cada uma dessas fontes durante o ano de 2025. Também deverá ser detalhada a forma como os recursos foram utilizados para suplementação financeira da instituição, com o encaminhamento de demonstrativos de aplicação.
Outro ponto solicitado é a informação sobre a existência ou não de saldo remanescente dos valores arrecadados no exercício de 2025. Caso haja saldo, o hospital e o Executivo deverão informar os valores atualizados.
Na justificativa, o vereador Kaue Oliveira destaca que o objetivo do requerimento é garantir transparência e ampliar o acesso às informações relacionadas à prestação de contas do Hospital Nossa Senhora das Dores. O parlamentar também pontua a relevância pública da entidade para toda a região e a necessidade de facilitar a análise e fiscalização dos documentos por parte do Poder Legislativo.
Conforme o texto aprovado, o envio em formato digital deve contribuir para maior acessibilidade, organização, transparência e eficiência na análise das informações, especialmente diante do grande volume de documentos físicos encaminhados à Câmara Municipal.
