Todos os dias, diversas mulheres sofrem algum tipo de violência, seja física ou psicológica. Em municípios da comarca de Capinzal, o cenário também se repete. Para protegê-las, a Lei Maria da Penha foi criada há 18 anos, baseada na história de Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de violência por parte de seu marido.
Com isso, também foi instituído o Agosto Lilás, um mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. Uma das medidas de proteção previstas pela lei é a medida protetiva.
No início de agosto, o Portal Magronada consultou o Poder Judiciário sobre as medidas protetivas nas cidades da comarca de Capinzal. Ao todo, foram feitos 84 pedidos, dos quais 64 foram concedidos.
A medida protetiva é um mecanismo destinado a coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, podendo levar a detenção do agressor em caso de descumprimento. Geralmente, é solicitada à Justiça após a vítima registrar um boletim de ocorrência na polícia, sendo concedida ou não conforme a decisão da juíza.
Fonte: Portal Magronada
