A Justiça de Santa Catarina condenou um vigilante por ter estuprado um cão em uma creche, em fevereiro deste ano, na cidade de Ponte Alta, na Serra catarinense.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem imobilizou o animal ao fixar uma fita no focinho dele e nas pernas para praticar o abuso sexual. A ação foi gravada pelas câmeras de monitoramento.
Quando o assunto começou a ser comentado na pequena cidade, o vigilante cometeu mais um ato de maus-tratos na tentativa de encobrir o primeiro crime. Ele fez cortes na parte traseira do animal, a fim de justificar a ação anterior no sentido de que estaria tratando os ferimentos.
Inconformado com a sentença, o vigilante recorreu ao TJSC. Apesar de ter confirmado as ações criminosas, ele postulou a aplicação da continuidade delitiva entre os delitos e, sucessivamente, o recálculo da pena aplicada. Também requereu a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. O apelo foi negado de forma unânime.
A decisão condenou o réu à pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 23 dias-multa. Além disso, o vigilante teve negado o direito de recorrer em liberdade.
