O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu decretar a prisão preventiva de um médico investigado em Catanduvas, após dar provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina. A medida altera posicionamento anterior do juízo de garantias, que havia negado o pedido de custódia cautelar.
Com a nova decisão, o investigado passará a responder ao processo sob prisão. Até então, ele aguardava o andamento das apurações em liberdade. O médico é suspeito de ter cometido abusos contra mulheres durante atendimentos profissionais.
Em manifestação pública, os advogados do escritório Alencar e Martinazzo, sediado em Joaçaba, informaram que o cliente recebeu a decisão com tranquilidade e reafirmaram confiança no Judiciário. A defesa ressaltou que o entendimento do TJSC difere da decisão inicial do juízo de garantias, que havia rejeitado a prisão com fundamento no devido processo legal.
Os defensores declararam ainda ver com surpresa a decretação da preventiva neste estágio da investigação. Segundo a nota, parecer recente da 41ª Procuradoria de Justiça Criminal teria apontado não haver indícios de reiteração criminosa nem tentativa de interferência nas investigações por parte do médico.
Por fim, a defesa reiterou a convicção na inocência do profissional e informou que adotará as medidas judiciais cabíveis para revogar a prisão, sustentando que ele sempre atuou em conformidade com os protocolos da profissão e com respeito às pacientes. O escritório acrescentou que continuará empregando os instrumentos jurídicos necessários para assegurar a presunção de inocência até o desfecho do processo.
