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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando de perto as investigações contra um médico que teria abusado sexualmente ...

A proteção aos consumidores catarinenses está no centro da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) diante da greve dos ...

O Ministério Público denunciou um jovem de 21 anos pelo crime de tráfico de drogas praticado em Capinzal e Ouro ...

O Ministério Público de Capinzal denunciou três pessoas pelo crime de tentativa de frustração do caráter competitivo de licitação. A ...

Um jovem de 19 anos, natural de Timbó/SC, foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de furto e corrupção de ...

A Justiça Federal de Chapecó condenou um homem de 52 anos, morador de Videira, por transportar mercadorias de forma irregular. ...

Um homem de 45 anos, natural de Machadinho (RS), foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina pelo crime de ...

Um homem e uma mulher foram condenados a mais de 200 anos, por uma série de crimes cometidos contra cinco ...

A Constituição Federal determina que o poder público garanta acesso à educação infantil a crianças até cinco anos de idade ...

A Justiça catarinense declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 003/1993 da cidade de Celso Ramos, que autorizava o pagamento de gratificação ...