O sistema de emissão das guias do IPTU da Prefeitura de Capinzal foi restabelecido nesta sexta-feira (24), após apresentar instabilidade desde o dia 15 de abril.
Com a normalização, os contribuintes já podem acessar as guias diretamente pelo site oficial do município. Além da opção online, também é possível realizar a retirada presencial na Sala do Empreendedor, localizada no andar térreo da Prefeitura, com atendimento das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Outra alternativa disponível é a Secretaria de Infraestrutura, com atendimento das 13h às 17h, facilitando o acesso para moradores da Cidade Alta e do interior.
Neste ano, uma das principais novidades é a ampliação das formas de pagamento. O imposto poderá ser parcelado em até oito vezes. Já os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única terão direito a um desconto de 10% sobre o valor total, com vencimento em 15 de maio, mesma data da primeira parcela.
O cronograma de vencimentos segue ao longo do ano, com a segunda parcela prevista para 15 de junho, terceira em 15 de julho, quarta em 17 de agosto, quinta em 15 de setembro, sexta em 15 de outubro, sétima em 16 de novembro e a oitava e última parcela em 15 de dezembro.
De acordo com o setor de tributos, a previsão de arrecadação para este exercício ainda está em fase de apuração.
O município também mantém a concessão de isenções previstas no Código Tributário, contemplando aposentados, pensionistas e pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna, entre outros casos definidos em lei. Para solicitar o benefício, é necessário protocolar requerimento no momento da retirada da guia, acompanhado da documentação exigida.
As orientações podem ser obtidas diretamente na Sala do Empreendedor, sendo necessário apresentar documento pessoal. O prazo para solicitação da isenção encerra-se até dez dias antes do vencimento da primeira parcela, ou seja, até o dia 5 de maio.
