O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi zerado em Santa Catarina para seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. O consumidor final deve esperar a baixa nos preços a partir dos 10 primeiros dias de outubro, informou a Secretaria de Estado da Fazenda.
A medida vale até 30 de abril de 2026.
Todos esses produtos terão as alíquotas reduzidas dos atuais 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final. A medida está prevista na lei número 19.397/2025 e começou a valer nesta semana.
Para que o desconto alcance o consumidor final, serão desonerados do recolhimento do ICMS os setores envolvidos desde a produção agrícola até a comercialização dos produtos.
Um pacote de arroz vendido atualmente a R$ 6, por exemplo, poderá ter o preço reduzido para R$ 5,58 com os 7% de desconto do imposto, mantendo a margem de lucro do estabelecimento. A mesma lógica vale para o feijão e as farinhas, com reduções proporcionais.
A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) também participou das conversas sobre a medida. “O impacto no preço final dependerá de fatores como fornecedores e logística, mas a decisão cria um ambiente mais favorável para conter a pressão de custos”, declarou Alexandre Simioni, presidente da Acats.
Por que os preços só devem cair em outubro?
A queda no preço só deve ser percebida em outubro porque os supermercados ainda têm mercadorias compradas com a alíquota antiga de 7% nos estoques, de acordo com a secretaria.
O desconto chegará ao consumidor final à medida que os produtos nas prateleiras forem substituídos por itens com o imposto zerado. A expectativa é que essa transição leve cerca de um mês.
Produtos catarinenses mais baratos
A medida, na prática, também torna mercadorias catarinenses mais atrativas, já que somente os alimentos produzidos no estado poderão ter o imposto zerado em todas as fases da cadeia, da agricultura ao mercado.
Se o produto vier de outro estado, o ICMS catarinense será de 0% apenas na última etapa, da venda ao consumidor.
Por exemplo: o preço de um pacote de arroz trazido de fora cairia de R$ 6 para R$ 5,93, enquanto uma marca similar catarinense teria o mesmo valor reduzido para R$ 5,58. A diferença, portanto, será um fator de competitividade extra para os produtos de Santa Catarina.
Fonte: G1
