A Prefeitura de Zortéa divulgou uma nota oficial para esclarecer as medidas adotadas após a repercussão de uma condenação por maus-tratos envolvendo uma profissional vinculada ao Centro de Educação Infantil (CEI) Estrela do Amanhã. Segundo o município, todas as providências administrativas cabíveis foram tomadas desde que a administração teve conhecimento do caso.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, os fatos chegaram ao conhecimento da prefeitura em julho de 2025. A partir disso, a servidora envolvida foi imediatamente afastada de suas funções junto ao Centro de Educação Infantil. Conforme a administração municipal, a medida teve como objetivo preservar a integridade da criança atendida pela instituição, garantir a correta apuração dos acontecimentos e assegurar a adoção das providências necessárias.
A prefeitura informou ainda que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da profissional no âmbito administrativo. O procedimento foi conduzido seguindo os trâmites legais previstos para esse tipo de apuração.
Após a conclusão do processo, o município promoveu a exoneração da servidora do cargo efetivo de Profissional de Apoio Educacional. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 475, de 10 de outubro de 2025.
Na nota, a administração municipal destacou que não tolera qualquer atitude que represente violação dos direitos das crianças, especialmente daquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. O município ressaltou que a rede municipal de ensino mantém o compromisso de garantir um ambiente educacional pautado pelo acolhimento, pela inclusão, pela segurança e pelo desenvolvimento integral dos estudantes.
A prefeitura também informou que disponibilizou atendimento psicológico à criança e à mãe dela, com o objetivo de oferecer suporte emocional e acompanhamento diante dos impactos causados pela situação.
Ao final do comunicado, a Administração Municipal reafirmou seu compromisso com a proteção integral das crianças, a valorização dos profissionais da educação e a manutenção de um ambiente escolar seguro, humano e acolhedor para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.
A nota foi assinada pela Prefeitura Municipal de Zortéa e pela Secretaria Municipal de Educação.
