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Home Legislativo

Por recomendação do Tribunal de Contas, Vereadores aprovam contas do executivo de Capinzal do exercício 2022

Órgão apontou falhas na educação e falta de resposta do Executivo

por Redação
30 de abril de 2024 - 17:48
em Legislativo
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Por recomendação do Tribunal de Contas, Vereadores aprovam contas do executivo de Capinzal do exercício 2022
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Foi aprovado na noite de ontem durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal, o Projeto Decreto Legislativo Nº 1/2024, que dispõe sobre a prestação de Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Capinzal.

Os vereadores de oposição, que compreende os partidos Progressistas e PSD, solicitaram a retirada da bancada para uma melhor analise do projeto antes de ser votado. E seguindo a recomendação do Tribunal de Contas, optaram por votar favoravelmente, embora algumas situações mostrem divergências.

O vereador Tiago de Oliveira Luz, do PSD, expressou sua preocupação com os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Segundo o vereador, o TCE identificou falhas na área da educação, com destaque para a falta de vagas em creches e pré-escolas, além de problemas no atendimento ao ensino fundamental de 9 anos.

Tiago ressaltou a importância de investir na educação e lamentou a falta de resposta do Executivo Municipal aos apontamentos do Tribunal.

Outro ponto levantado por Tiago foi a falta de saneamento básico em algumas obras de pavimentação e calçamento. O vereador defende que o município otimize suas obras e priorize a infraestrutura completa, incluindo o saneamento.

Hoje vemos que algumas vias do nosso município, a citar a Dona Linda Santos, foi feito asfaltamento novo, foi feita calçada nova, e sabemos que não foi feita a questão do saneamento. Então, poderia ter se otimizado essas obras para já ter feito a questão do saneamento básico, salientou o vereador Tiago.

O vereador Tiago frisou ainda sobre a tramitação desse projeto dentro da Câmara de Vereadores. O projeto deu entrada na casa na Comissão do Orçamento, qual é presidente e também foi relator do projeto, sendo encaminhado para o Poder Executivo pontos relacionados às prestações, aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, abrindo prazo para o município se manifestar sobre esses apontamentos.

Porém o Poder Executivo do município de Capinzal deixou transcorrer esse prazo em branco e não manifestou acerca dos questionamentos.

Tags: capinzalcapinzalsccontasexecutivolegislativo


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