O Banco Central do Brasil anunciou uma novidade importante no PIX que já está em vigor. Agora, existe uma ferramenta que facilita a devolução de valores transferidos indevidamente, dificultando a ação de golpistas.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro mesmo quando ele é transferido para outras contas, dificultando que os fraudadores escapem com os recursos. O serviço é opcional para bancos atualmente, mas será obrigatório a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Antes da mudança, a devolução só podia ser feita a partir da conta inicialmente utilizada na fraude. Porém, como os golpistas retiravam rapidamente o dinheiro e enviavam para outras contas, raramente era possível recuperar os valores. Estima-se que apenas 10% das vítimas conseguiam reaver o dinheiro.
Com o MED, as instituições financeiras podem agora rastrear e bloquear o dinheiro em toda a cadeia de transferências. As informações sobre a movimentação serão compartilhadas entre os bancos envolvidos, garantindo maior eficiência na devolução.
O cliente tem até 80 dias para contestar a operação, que pode ser feita online pelo aplicativo do banco, e a devolução deve ocorrer em até 11 dias. O mecanismo só vale para casos de fraudes comprovadas ou erros operacionais da instituição financeira. Ele não cobre desacordos comerciais, arrependimentos ou envios incorretos do PIX por erro do próprio usuário.
“O que acontece é que a gente vai poder rastrear os recursos para além da primeira conta recebedora, de tal maneira que a gente vai conseguir bloquear recursos em uma cadeia mais longa e, verificando a fraude, retornar, estornar esses recursos para a conta pagadora”, explica Renato Dias, diretor do Banco Central.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manifestou apoio à medida, afirmando que reforça a segurança do sistema financeiro e do PIX, combatendo não apenas a fraude direta, mas também o uso de contas para ocultar dinheiro do crime organizado.
