Um homem foi condenado a 47 anos, sete meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, por estupros praticados contra a enteada no Meio-Oeste de Santa Catarina. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, em decisão unânime, a condenação da comarca de Tangará e ainda aumentou a pena. Os crimes foram cometidos ao longo de aproximadamente 10 anos.
Segundo o processo, os abusos começaram quando a vítima tinha cerca de 10 anos e se intensificaram com o passar dos anos, sempre praticados diante de ameaça e manipulação emocional. A violência psicológica foi usada como meio para garantir o silêncio da garota e a continuidade dos abusos.
Conforme o TJSC, o padrasto dizia que agrediria e afastaria a menina da família. Ele ainda comprava coisas úteis para a vítima, como roupas e computador para os estudos, afirmando que ela deveria recompensá-lo pelos presentes e pelas “gentilezas”.
A denúncia foi formalizada após a jovem, já adulta, procurar ajuda psicológica e registrar boletim de ocorrência. A investigação reuniu provas como laudos periciais, mensagens de celular, depoimentos de testemunhas e uma carta escrita pela vítima, que detalha os episódios de violência e o impacto emocional sofrido.
O réu, que alegou que as relações foram consensuais e iniciadas após a vítima atingir a maioridade, teve a versão rejeitada pelo tribunal. A 3ª Câmara Criminal considerou os relatos coerentes da vítima e as provas materiais e testemunhais como elementos suficientes para manter a condenação.
O Ministério Público recorreu para incluir o crime de violência psicológica, mas o pedido foi negado sob o entendimento de que essa conduta já estava absorvida pelos crimes sexuais. Por outro lado, foi acolhido o pedido de reconhecimento da agravante de coabitação, o que elevou a pena inicialmente fixada em 40 anos e 10 meses de reclusão. O processo tramitou em segredo de Justiça.
