O governo federal prepara uma nova versão do programa Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. Batizada de Desenrola 2.0, a proposta prevê descontos de até 90% no valor dos débitos e a possibilidade de uso de parte do saldo do FGTS para auxiliar no pagamento das pendências financeiras.
O pacote foi detalhado nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes dos maiores bancos do país, em São Paulo. A proposta será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá anunciar oficialmente as medidas nos próximos dias.
A nova etapa terá como foco as modalidades de crédito que mais comprometem o orçamento das famílias brasileiras, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. Essas linhas costumam ter juros elevados, que podem chegar a 10% ao mês.
Segundo o governo, a intenção é impedir que as dívidas continuem crescendo até se tornarem impagáveis. O plano prevê que os bancos concedam descontos sobre os valores em aberto e, posteriormente, o saldo remanescente seja renegociado com juros menores e prazos mais adequados à renda do consumidor.
Para estimular a adesão das instituições financeiras, o governo pretende utilizar o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funcionará como uma garantia parcial aos bancos em casos de nova inadimplência após a renegociação.
Outro ponto central da proposta é a possibilidade de utilização de parte do FGTS para abater dívidas incluídas no programa. O saque, no entanto, não será livre. Os recursos poderão ser usados exclusivamente para quitação de débitos renegociados dentro do Desenrola e terão limite de retirada ainda a ser definido.
As regras finais do programa ainda não foram divulgadas. Entre as possibilidades em análise está a limitação do benefício para pessoas com renda de até cinco salários mínimos. Também não há definição pública sobre o valor máximo das dívidas que poderão ser renegociadas.
O governo estima alcançar dezenas de milhões de brasileiros endividados. Na primeira edição do Desenrola Brasil, lançada em 2023, foram renegociados R$ 53,2 bilhões em dívidas, beneficiando cerca de 15 milhões de pessoas.
O ministro também destacou que a nova fase terá prazo determinado e caráter temporário. A adesão deverá ficar aberta por alguns meses, sem previsão de se tornar uma política permanente de renegociação de dívidas.
Fonte: Congresso em foco
