A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, na Comissão de Viação e Transportes, um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e amplia o tipo de veículo que pode ser conduzido por motoristas com habilitação categoria B.
A proposta autoriza condutores dessa categoria a dirigir veículos elétricos ou híbridos com peso bruto total de até 4.250 quilos. Atualmente, o limite permitido para a categoria é de 3.500 quilos.
O texto, de autoria do deputado Pedro Aihara, foi aprovado com alterações feitas pelo relator Hugo Leal. Entre as mudanças, está a inclusão de veículos híbridos com tração predominantemente elétrica nas regras propostas.
A medida ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Segundo o autor da proposta, a mudança busca adequar a legislação à realidade dos veículos elétricos, que tendem a ser mais pesados devido às baterias. Já o relator destacou que a iniciativa acompanha a tendência de crescimento desse tipo de tecnologia, que pode superar os veículos a combustão até 2030, além de incentivar a transição energética e a ampliação de veículos com menor emissão de poluentes.
Atualmente, as categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são definidas de acordo com o tipo de veículo, peso e capacidade de passageiros:
- Categoria A: veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral
- Categoria B: veículos com até 3.500 kg de peso bruto total e capacidade de até oito passageiros, além do motorista
- Categoria C: veículos de carga com peso superior a 3.500 kg
- Categoria D: veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares
- Categoria E: combinações de veículos, como carretas e reboques, com unidades acopladas de maior peso ou capacidade
A proposta reforça a tendência de adaptação das leis de trânsito às novas tecnologias e ao crescimento da frota de veículos elétricos e híbridos no país.
