A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, na noite desta segunda-feira (4), durante a 14ª sessão ordinária, a Moção de Apelo nº 05/2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira e subscrita pelos demais vereadores. O documento é direcionado à Polícia Militar de Capinzal e solicita a intensificação das ações de fiscalização contra motocicletas com escapamentos adulterados.
A proposta destaca que o ruído excessivo causado por esse tipo de irregularidade tem gerado prejuízos ao bem-estar coletivo, afetando a tranquilidade e a qualidade de vida da população. Conforme a moção, as perturbações ocorrem de forma frequente, inclusive no período noturno, o que amplia os impactos aos moradores.
O texto também menciona relatos de transtornos envolvendo idosos, crianças, bebês, pacientes em recuperação e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou hipersensibilidade auditiva, que podem sofrer crises, desconforto intenso, dificuldades de descanso e aumento do estresse em razão do barulho.
Os vereadores ressaltam ainda que o excesso de ruído, além de representar uma questão de saúde pública, configura infração às normas de trânsito e de convivência social.
Diante da situação, o Legislativo solicita que a Polícia Militar realize medidas mais efetivas, como operações de trânsito, blitz e abordagens direcionadas, com foco na identificação de motocicletas com escapamentos adulterados. O pedido também prevê a aplicação das penalidades cabíveis, incluindo autuação, retenção do veículo para regularização e demais providências legais.
