A Justiça Eleitoral inicia o mês de julho com a abertura dos principais prazos relacionados aos candidatos para as eleições de 6 de outubro. No próximo dia 20 inicia-se as o prazo de realização das convenções partidárias. Nesta reunião os partidos escolhem, entre seus filiados, quem irá representá-los nas próximas eleições.
Graciela Ramos, chefe do cartório eleitoral da Comarca de Capinzal, ressaltou que, tradicionalmente, os partidos não costumam realizar essas convenções no início do prazo. No entanto, é importante que todos estejam cientes de que têm até o dia 5 de agosto para realizar essas convenções.
Após a definição das convenções, os partidos devem registrar seus candidatos. O prazo para envio dos pedidos de registro vai até o dia 15 de agosto. Desde a realização da convenção partidária, os partidos já podem encaminhar os pedidos de registro de candidatura.
Todo o processo é feito via um sistema online, eliminando a necessidade de protocolo presencial no cartório. Graciela lembrou aos pré-candidatos que já podem começar a juntar a documentação necessária para agilizar o processo de registro.
A campanha e a propaganda eleitoral só podem começar a partir do dia 16 de agosto. Mesmo que um partido realize sua convenção e registre seus candidatos antes do prazo final de 15 de agosto, esses candidatos terão que aguardar até o dia 16 de agosto para iniciar suas campanhas.
Graciela destacou a confusão comum entre partidos e candidatos ao referirem-se a pré-candidatos como candidatos oficiais. Apenas após a escolha em convenção e o registro das candidaturas é que alguém pode ser considerado oficialmente candidato.
Ela também mencionou que o cartório tem recebido muitas consultas sobre casos específicos, mas por determinação da Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, os servidores estão proibidos de fornecer informações concretas sobre esses casos. Em vez disso, são disponibilizados links para resoluções e leis pertinentes.
Além das questões eleitorais, o cartório atualmente emite apenas segundas vias e certidões relacionadas à Política de Privacidade. Outros serviços só serão retomados após a reabertura do cadastro eleitoral.
Para facilitar o processo de registro de candidaturas e esclarecer dúvidas, o cartório está planejando uma reunião presencial com os diretórios municipais. A data será confirmada após o calendário das reuniões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A chefe do cartório enfatizou a importância de os partidos e candidatos estarem atentos aos prazos e procedimentos estabelecidos. O cumprimento dessas etapas é fundamental para garantir a legalidade e a organização das eleições municipais de outubro.
