O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, na noite desta terça-feira (10), o julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A ação, iniciada em abril de 2024 e adiada por três vezes, apura suposto abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022, pleito no qual Seif foi eleito para o Senado por Santa Catarina.
A sessão está marcada para as 19h, no plenário do TSE, em Brasília, e contará com o voto dos sete ministros da Corte. O desfecho do julgamento pode alterar de forma significativa o cenário político catarinense, com desdobramentos que vão desde o arquivamento definitivo do processo até a perda do mandato e a convocação de novas eleições.
Entenda o caso
Jorge Seif responde à ação movida por uma coligação formada pelos partidos Patriota, PSD e União Brasil. O grupo acusa o senador de irregularidades relacionadas ao financiamento de campanha, caracterizando abuso de poder econômico — prática que, se comprovada, pode levar à cassação do diploma eleitoral.
Apesar de o processo ter sido arquivado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a coligação autora recorreu ao TSE. Na instância superior, o recurso ganhou força após a Procuradoria-Geral Eleitoral emitir parecer favorável à continuidade da ação, entendendo que há elementos suficientes para reavaliação do caso.
Possíveis desfechos
Caso o TSE decida pela absolvição de Jorge Seif, o processo será arquivado e o senador seguirá exercendo normalmente o mandato. Já em caso de condenação, o parlamentar poderá perder o cargo, abrindo caminho para dois cenários distintos.
O primeiro deles prevê a realização de eleições suplementares para o Senado em outubro de 2026. Nesse caso, Santa Catarina teria, de forma inédita, três vagas em disputa na mesma eleição: duas relativas aos mandatos regulares e uma destinada a substituir Jorge Seif.
O segundo cenário envolve a chamada retotalização dos votos válidos da eleição de 2022. Nessa hipótese, o ex-governador Raimundo Colombo assumiria a vaga atualmente ocupada por Seif no Senado. Mesmo assim, ainda caberia recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que poderia prolongar a definição final do caso.
Expectativa política
A retomada do julgamento é acompanhada com atenção por lideranças políticas e partidos em Santa Catarina, diante do impacto que a decisão pode provocar no equilíbrio de forças no Senado e no cenário eleitoral dos próximos anos. Independentemente do resultado, o caso já se consolida como um dos mais relevantes da atual legislatura no âmbito da Justiça Eleitoral.
