Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicado nesta segunda-feira (8) no “Diário Oficial da União” (DOU) eleva, a partir de janeiro de 2026, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),tributo estadual, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
O Confaz reúne representantes governo federal e os estados.
Para a gasolina, haverá uma elevação de R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57.
Para o diesel, o aumento será de R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17.
No caso do gás de cozinha, o aumento será de R$ 1,05 por botijão.
Esse será o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro deste ano, houve elevação do imposto.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia.
A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.
