O Plano Safra 2024/2025 está em vigor, com recursos da ordem de R$ 400,59 bilhões, para políticas agrícolas de médios e grandes produtores e de R$ 85,7 bilhões em crédito para agricultura familiar, até junho de 2025. Em Santa Catarina, os agricultores poderão abater parte dos juros dos projetos contratados no Plano Safra nas linhas do Pronamp e Pronaf, isso acontece por meio do Pronampe Agro SC, programa do governo do Estado de subvenção dos juros. Os agricultores familiares poderão acessar o crédito rural por meio dos escritórios municipais da Epagri.
O Pronampe Agro SC é voltado à subvenção de juros de projetos de investimentos, visando a melhoria e a competitividade dos sistemas produtivos da agropecuária, da pesca e aquicultura. Por meio do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), a subvenção dos juros é de 3% sobre a operação de crédito contratada pelos agricultores. Para 2024, a previsão é de R$ 11,3 milhões para operacionalização do Programa Pronampe Agro SC e de R$ 10 milhões no Pronampe Emergencial Custeio Agropecuário.
“Santa Catarina busca incentivar os investimentos nas propriedades rurais e a permanência no campo. O Pronampe Agro SC é um grande exemplo desse compromisso. Se você financiar 100 mil para investir em melhorias produtivas na propriedade, a SAR subvenciona R$ 13.500,00 dos juros do financiamento. Basta procurar um escritório da Epagri para elaborar o projeto de financiamento, que o governo de Santa Catarina auxilia no pagamento dos juros, dependendo da linha de financiamento”, explica o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.
SC no Plano Safra
O Plano Safra conta com dois programas em que a maioria dos agricultores catarinenses se enquadra: O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Santa Catarina tem participação significativa no Pronaf. Segundo levantamento da Epagri/Cepa, em 2023 o Estado respondeu por 14% do valor aplicado no Brasil, atrás apenas do RS (26%) e do PR (15%). No ano passado, nenhum estado aplicou mais na pecuária via Pronaf do que Santa Catarina: foram R$ 3,863 bilhões, representando quase 15% dos R$ 25,997 bilhões aplicados via “Pronaf/pecuária” no Brasil. No Pronamp, o crédito rural aplicado em 2023 no Estado correspondeu a 6,2% das operações realizadas no país.
Plano Safra 2024/2025
Os menores juros são para beneficiários dos programas de crédito fundiário (PNCF) e de reforma agrária (PNRA), indígenas, quilombolas, mulheres, jovens e agricultores com sistemas agroecológicos ou orgânicos de produção.
Entre as novidades deste ano do plano safra está a concessão de rebate de 30% no cálculo da Renda Bruta Anual do CAF-Pronaf para produtores de leite. Os produtores rurais com renda bruta anual de até R$ 500 mil – que são maioria em SC – podem acessar recursos do Plano Safra por meio do Pronaf. Os valores serão liberados em duas situações: para custear safras, como por exemplo comprar insumos, ou para investir nas cadeias produtivas e na propriedade, a exemplo de construção de estruturas, aquisição de implementos agrícolas, etc.
O primeiro, chamado de Pronaf Custeio, disponibiliza até R$ 250 mil por operação e com juros que variam de 2 a 6% ao ano. No segundo, denominado Pronaf Investimento, os valores mudam de acordo com a linha de crédito e os juros variam de 0,5% a 6% ao ano.
Os técnicos dos escritórios municipais da Epagri estão aptos para apoiar os agricultores catarinenses através da elaboração de planos de crédito para custeio ou investimento. “Ao fazer isso, o extensionista de nossa Empresa assume a responsabilidade técnica de aplicação do recurso para a promoção do desenvolvimento rural e não somente o acesso ao crédito”, frisa a coordenadora estadual de Políticas Públicas da Epagri, Fabia Tonini.
