O esquema que desviou R$ 4 milhões em doações destinadas a hospitais de Santa Catarina afetou, aproximadamente, sete mil consumidores da Celesc no Estado. Parte dessas pessoas não autorizou os descontos nas faturas de energia elétrica, segundo investigação iniciada pela Delegacia de Combate a Estelionatos de Joinville, no Norte catarinense. Três pessoas foram presas, nesta sexta-feira (5), por fazer parte do esquema.
Conforme o delegado responsável pelo caso, Vinicius Ferreira, muitos consumidores nem chegaram a perceber os descontos indevidos, já que eram feitos em pequenas quantias a cada mês. Outros se surpreenderam com doações feitas a instituições que não conheciam.
— Tiveram pessoas que sofreram desconto duplicado, teve pessoa que autorizou um e recebeu outro [desconto]. Teve pessoas que, efetivamente, tiveram descontados [doações] para o hospital Bethesda e, de repente, tinha desconto de outras instituições. Mas às vezes, no dia a dia da conta de luz, R$ 10, R$ 15 não faz tanta diferença. Aí não foi percebido — revela o delegado.
A Celesc, que também é considerada uma vítima pela Polícia Civil, afirmou que o consumidor pode cancelar ou rever sua autorização de doação a qualquer momento pelos canais oficiais da companhia.
Impactos do esquema
Segundo a Polícia Civil, apenas 800 mil foram doados a três instituições do Estado durante dois anos e meio. Enquanto isso, R$ 4 milhões foram desviados por um grupo empresarial e seus representantes. Nesta sexta-feira (5), foram cumpridos três mandados de prisão e 16 de busca e apreensão, inclusive nos hospitais, nos setores administrativos, para que a polícia investigue a extensão do esquema criminoso.
A quantia total do prejuízo e o número de organizações lesadas pela fraude serão apurados ao longo do inquérito policial, assim como os detalhes da prática dos crimes de fraude eletrônica e estelionato majorado contra entidade de beneficência, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Hospitais afetados
Em Joinville, o Hospital Bethesda, localizado no distrito de Pirabeiraba, foi o prejudicado pelo esquema. Em nota, a instituição afirmou que identificou irregularidades em repasses realizados em seu nome, cerca de seis meses atrás, e reuniu informações e provas para repassar às autoridades. Desde então, a unidade confirma que tem colaborado com as investigações.
Já o Hospital Azambuja, de Brusque, e Hospital Misericórdia Vila Itoupava, de Blumenau, afirmam que também estão contribuindo com as investigações e ainda lamentaram o ocorrido.
Foram cumpridos dezesseis mandados de busca e apreensão e três de prisão, além de onze medidas de bloqueio de imóveis, veículos e contas bancárias. Uma lancha e quatro automóveis de luxo foram apreendidos durante as diligências.
Como funcionava esquema criminoso
A operação Falso Samaritano prendeu o empresário Slaviero Mario Bunn, responsável pela Slaviero Benefits, empresa contratada pelas instituições. A empresa joinvilense, alvo da operação, se define como especialista em captação de recursos para Instituições Filantrópicas e contratou o serviço oferecido pela Celesc para receber as doações por meio das faturas de energia elétrica.
Em 2016, a Slaviero estabeleceu o primeiro contrato com Hospital Bethesda de Joinville, prejudicado pelo esquema de estelionato. Segundo a Polícia Civil, a empresa funcionava como uma terceirizada, que ligava para potenciais doadores que aceitam fazer doações à instituições por meio de cobranças em fatura.
O mesmo modelo de convênio é adotado com diversas entidades, como o Corpo de Bombeiros Voluntários, APAEs, Rede Feminina de Combate ao Câncer, hospitais filantrópicos, Fundação Pró-Rim, Legião da Boa Vontade, entre outras.
Segundo o Hospital Bethesda, uma das vítimas do esquema, o fluxo do repasse dos recursos acontece diretamente da Celesc para a instituição a receber o pagamento das doações arrecadadas. Para que aconteça esse repasse, cada empresa é identificada por códigos, para organização interna pela companhia de energia.
No entanto, a terceirizada contratada pelo Bethesda repassava códigos diferentes daqueles correspondentes às instituições que deveriam receber as doações. Ou seja, a empresa intermediadora fazia o contato com os doadores, recebia os dados em nome do Bethesda, mas ao enviar a lista para a arrecadação na fatura da energia elétrica, o código correspondia a outra instituição, que recebia valores de maneira indevida.
Assim, uma outra instituição de Joinville, recebia de forma fraudulenta as doações que deveriam ser destinadas às instituições filantrópicas. Além disso, a empresa também burlou o sistema da Celesc para inserir cobranças não autorizadas pelos consumidores.
Por meio de nota, a Celesc afirmou que não participa da gestão nem da destinação dos recursos arrecadados. Além disso, destacou que atua apenas como meio de arrecadação em doações via fatura de energia, repassando integralmente os valores autorizados pelos consumidores às entidades conveniadas, como bombeiros voluntários, APAEs e outras instituições que prestam serviços essenciais à sociedade.
“No caso investigado pela Polícia Civil, foram identificadas empresas que, de má-fé, ligavam para consumidores solicitando doações, mas não repassavam integralmente os valores às instituições. Importante ressaltar que, antes mesmo da operação policial, a companhia já havia adotado medidas preventivas, como reforço na fiscalização dos convênios, implementação de novos controles e envio de aviso ao consumidor sempre que há inclusão de débitos de doação nas faturas”, informou a companhia.
Veja imagens da Operação Falso Samaritano
