A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta segunda-feira (24), uma Sessão Especial em comemoração dos 20 anos da Lei estadual nº 13.633/2005, popularmente conhecida como “Lei das APAEs”, que garantiu repasses mensais do Fundo Social às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) do Estado.
A APAE de Capinzal foi uma das instituições homenageadas. O evento celebrou os 20 anos da Lei das APAEs, de autoria do deputado estadual Júlio Garcia, e reuniu representantes de diversas entidades do estado. A APAE capinzalense recebeu destaque por ser a mais antiga do Meio-Oeste, com 55 anos de fundação.
O presidente da APAE de Capinzal, Sérgio de Souza Vieira, acompanhou a cerimônia junto a um grupo de cerca de 30 pessoas, entre alunos, professores, membros da diretoria e pais. “Estamos muito felizes com essa homenagem e reconhecimento. A Lei Júlio Garcia representou um marco fundamental na garantia dos direitos, da inclusão e da dignidade das pessoas com deficiência em todo o Estado”, afirmou.
Segundo Vieira, a legislação, que completa duas décadas, foi determinante para o fortalecimento das APAEs catarinenses. Ele destacou ainda a presença de autoridades estaduais e o compromisso com avanços futuros. “Tivemos a presença do deputado Júlio Garcia, da Fundação Catarinense, da FEAPAES-SC e do nosso governador Jorginho Mello, que sinalizou ajustes importantes na lei para que nossas APAEs sigam fortalecidas”, disse.
O vice-prefeito Thiago de Oliveira Luz, que participou do ato ao lado do vereador Rafael Edgar Tonial, também comentou o significado da sessão especial. Ele lembrou que a Lei das APAEs, sancionada em 2005, determina que 1% do Fundo Social do Estado seja repassado diretamente às instituições, garantindo estabilidade financeira.
“Essa lei trouxe segurança e garantia orçamentária às APAEs, permitindo que planejem suas ações e mantenham suas despesas com mais tranquilidade. Foi uma sessão muito importante, marcada pela celebração de 20 anos dessa legislação e pelo reconhecimento à APAE de Capinzal pelos seus 55 anos de história”, afirmou.
Thiago destacou o papel social da entidade no município. “São 55 anos prestando serviços essenciais à comunidade, principalmente às famílias que possuem pessoas com deficiência. Estivemos presentes com alunos, colaboradores, voluntários e o presidente Sérgio Vieira para celebrar essa história. É um momento que certamente ficará marcado na memória de todos.”
Mais de 500 pessoas, entre autoridades políticas, representantes do movimento apaeano do Estado, familiares e sociedade civil prestigiaram o evento.
