Tag: multas

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro, com foco no endurecimento ...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento preparatório para apurar a necessidade e a regularidade da instalação de dezenas ...

A lei que prevê multa por uso de drogas em espaços públicos de Santa Catarina já resultou em 4.709 autuações ...

A principal preocupação dos consumidores no início de qualquer ano é sempre a mesma: material e matrícula escolar. Pré-matrícula Prática ...

O novo golpe que vem sendo aplicado usa o medo da irregularidade em documentos para enganar a população. Golpistas enviam ...