O Sindipi (Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região) solicitou a revisão imediata da decisão que zera os impostos para a importação de sardinha em lata. Se aprovada, a medida pode colapsar a indústria catarinense.
Na segunda-feira (10), o Sindipi protocolou o ofício junto ao Governo Federal pedindo a revisão destas medidas anunciadas no final da última semana pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin que prevê reduzir de 32% para zero os impostos para a importação da sardinha enlatada.
A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior, pode colapsar a indústria conserveira nacional. Para Santa Catarina o impacto é imprevisível, visto que é aqui, na região de Itajaí e Navegantes, onde são produzidas mais de 80% de toda a sardinha em conserva comercializada no Brasil.
SC é responsável por 80% da produção de sardinha em lata
A sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) é, historicamente, o recurso de maior importância da pesca extrativa do Brasil. A sua pescaria é regulamentada desde a década de 70 e tem atualmente o maior período de defeso entre os recursos.
Em 2024 o Brasil apresentou uma safra histórica, com captura de mais de 100 mil toneladas, que representa mais de 90% da necessidade da indústria de conserva brasileira.
A cadeia produtiva da sardinha no Brasil representa um mercado consolidado e em expansão. Atualmente, cerca de 180 embarcações de cerco capturam a espécie nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, abastecendo a indústria de conserva nacional.
Isso representa uma produção anual de mais de 600 milhões de latas, além da comercialização do peixe in natura e mais de 30 mil postos de trabalho diretos e indiretos, desde o processo de captura até o consumo final.
O ofício que solicita a revisão imediata da decisão de zerar os impostos de importação da sardinha em lata foi encaminhado ao Governo Federal na tarde desta segunda-feira. O tema será pauta da reunião entre o presidente do Sindipi e o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, agendada para o início da próxima semana, em Brasília.
