A Administração Municipal de Ouro fará ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 28, por ocasião do Dia do Servidor Público. A determinação se aplica a todos os setores, exceto para a Secretaria da Educação que segue calendário escolar próprio.
O atendimento à saúde nesse dia, em casos de urgência e emergência, será prestado através do pronto socorro do Hospital Nossa Senhora das Dores de Capinzal.
Os demais serviços essenciais à população, como a coleta de lixo, serão mantidos normalmente.
O expediente ao público será retomado na terça-feira, dia 29, no horário habitual.
Confira a íntegra do Decreto
DECRETO Nº 1.159, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.180, de 17 de agosto 2000,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024, em razão do Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. O Departamento de Educação, nesta data, manterá jornada normal em conformidade com o Calendário Escolar.
Art. 2º Este Decreto complementa o Decreto nº 1.056, de 28 de dezembro de 2023, que estabeleceu os dias de feriados municipais e de pontos facultativos no ano de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro, 14 de outubro de 2024.
CLAUDIR DUARTE
Prefeito
DAYANA F. P. DE OLIVEIRA COLOMBO
Sec. Mun. da Administração e Fazenda
