O município de Capinzal está na lista inicial dos setenta (70) municípios que serão beneficiados com recursos do Projeto Plano 1000, lançado pelo Governo do Estado na noite de terça-feira, dia 14, em Florianópolis. O maior projeto municipalista da história de Santa Catarina destinará R$ 7,3 bilhões para transformar projetos engavetados em obras estruturantes que promovam o desenvolvimento e mais qualidade de vida. Inicialmente, eles terão direito a receber em recursos para projetos o equivalente a R$ 1 mil por habitante.
“O sentido de governar é diminuir o sofrimento das pessoas. Para isso, é fundamental a parceria com os municípios porque é ali que o catarinense vive, investe, trabalha, cria os filhos. É ali que as entregas têm que acontecer, independentemente da esfera de governo. Cabe a nós, gestores públicos, esforço e união para acabar com a espera, a burocracia, a desigualdade. O municipalismo é uma das bandeiras desta gestão, que vem sendo honrada com a responsabilidade de investir o dinheiro público no que realmente importa para o cidadão”, ressalta o governador Carlos Moisés.
Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social.
Saiba mais sobre o Plano 1000
Quem terá direito aos recursos?
Todos os municípios de Santa Catarina vão receber os recursos.
Como foi estabelecido o valor que cada município terá direito a receber?
Inicialmente, cada município receberá o equivalente a R$ 1 mil por habitante. A base de cálculo do Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
O valor pode ser solicitado ou acessado pelos próprios cidadãos?
Não. Os recursos serão repassados às prefeituras para a realização de obras estruturantes nos municípios e mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado.
O Plano 1000 será a única maneira de os municípios receberem recursos do Governo do Estado?
Não. O Governo do Estado continuará honrando a bandeira do municipalismo por meio de outros convênios e parcerias para a realização de obras essenciais. Além disso, o governo dará continuidade a todo o cronograma de obras do Estado. Outra marca desta gestão é o pagamento das emendas parlamentares, que também beneficiam diretamente os municípios.
De onde virão os recursos para a execução do Plano 1000?
Por conta da eficiência da máquina pública, alcançada pela atual gestão, o governo garantirá, preferencialmente, investimentos com recursos próprios.
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