A Justiça de Execuções Penais de Chapecó decidiu, na terça-feira (9), antecipar a saída de dezenas de apenados da Penitenciária Agrícola de Chapecó. Entre os beneficiados está um morador de Ipira, condenado por tráfico de drogas em Piratuba.
A decisão foi tomada diante da superlotação da unidade prisional. Uma portaria estabeleceu critérios para a saída antecipada de presos que preenchessem os requisitos legais. No caso do morador de Ipira, a progressão de regime estava prevista inicialmente apenas para 26 de novembro de 2027.
A Polícia Penal encaminhou à Justiça uma lista com 156 nomes. Desse total, 56 apenados cumpriam os critérios definidos para a medida. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à saída antecipada do morador de Ipira e de outros presos, desde que fossem cumpridas determinações judiciais, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Antes da decisão, o apenado de Ipira estava em saída temporária e teria causado transtornos na terça-feira. Segundo as informações, essa não teria sido a primeira ocorrência envolvendo o condenado durante o período fora da unidade prisional.
No mesmo dia, foi expedido o alvará de soltura. A juíza Marciana Fabris determinou que o apenado utilize tornozeleira eletrônica até a progressão ao regime aberto. Ele também deverá permanecer em casa, podendo sair apenas para trabalhar, além de cumprir outras condições impostas pela Justiça.
O término do cumprimento da pena está previsto para 2033.
Com informações do Portal Magronada
