A Prefeitura de Capinzal, por meio da Secretaria Municipal da Educação, publicou o Edital nº 025/2026, que estabelece os critérios para inscrição e preenchimento de vagas assistenciais na Educação Infantil durante o período de recesso escolar de julho.
As vagas são destinadas a crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que já frequentam o Sistema Público de Educação Municipal. O atendimento será voltado, prioritariamente, aos filhos de pais ou responsáveis legais que trabalham e não têm onde deixar as crianças durante o recesso escolar.
O atendimento ocorrerá entre os dias 20 e 24 de julho de 2026, das 7h30 às 18h, sem atendimento aos sábados, domingos e feriados. A criança deverá frequentar o mesmo período em que já está matriculada.
As inscrições e a entrega da documentação devem ser realizadas até o dia 15 de junho, de forma presencial, na secretaria da unidade escolar onde a criança está matriculada. Para participar, os responsáveis deverão preencher o formulário disponível nas unidades escolares e apresentar os documentos exigidos no edital.
Entre os requisitos estão a comprovação de atividade laboral dos pais ou responsáveis, bem como de todos os adultos que residem com a criança, além de declaração do empregador informando que os responsáveis não estarão em férias no período de 20 a 24 de julho. No caso de trabalhadores autônomos, será necessário apresentar declaração com reconhecimento de firma.
O edital também prevê que os pais ou responsáveis legais residam exclusivamente em Capinzal e informem os nomes das pessoas autorizadas a buscar a criança na creche, sendo necessário que tenham mais de 16 anos.
As vagas serão concedidas, preferencialmente, na própria unidade escolar em que a criança já estuda. No entanto, conforme a organização da demanda e disponibilidade de vagas, a Secretaria de Educação poderá realizar o remanejamento para outra unidade educacional.
O edital ainda informa que, no período de 27 a 29 de julho, não haverá atendimento nas creches devido à formação dos profissionais da educação. O transporte das crianças durante o atendimento assistencial será de responsabilidade das famílias.
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