A Câmara Municipal de Zortéa divulgou uma nota de esclarecimento para rebater informações recentes que circularam nas redes sociais sobre uma suposta exclusão de um aluno participante do programa Vereador Mirim por motivo de nacionalidade.
No comunicado oficial, o Legislativo afirma que a alegação não corresponde à realidade e reforça seu compromisso com os princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e não discriminação. A Câmara destaca que esses direitos são garantidos a todos, independentemente de serem brasileiros ou estrangeiros residentes no país, conforme prevê a Constituição Federal.
Ainda segundo a nota, o programa Vereador Mirim tem como objetivo incentivar a inclusão, a educação política e a participação cidadã de crianças e adolescentes, promovendo valores democráticos e o engajamento na comunidade.
O Legislativo também enfatiza que não há, em hipótese alguma, qualquer proposta institucional ou discussão interna que envolva a exclusão de participantes por nacionalidade ou qualquer outro critério discriminatório.
Por fim, a Câmara Municipal de Zortéa repudiou veementemente a disseminação de informações falsas, ressaltando que esse tipo de conteúdo gera desinformação e prejudica a sociedade. A instituição reforçou que permanece aberta ao diálogo, comprometida com a transparência e com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal de Zortéa vem a público esclarecer e repudiar informações inverídicas recentemente divulgadas nas redes sociais, que afirmam que haveria intenção de exclusão de aluno participante do programa Vereador Mirim em razão de sua nacionalidade.
Tal afirmação não corresponde à realidade.
A Câmara Municipal de Zortéa reafirma seu compromisso inegociável com os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da não discriminação, assegurados a todos, brasileiros ou estrangeiros residentes no país, conforme dispõe o art. 5º da Constituição Federal.
Destaca-se que esta Casa Legislativa, enquanto representante do povo, exerce também função integrativa, promovendo a participação da comunidade e incentivando a formação cidadã de crianças e adolescentes.
Outrossim, o programa Vereador Mirim tem como objetivo justamente fomentar a inclusão, a educação política e o respeito à diversidade, não havendo qualquer ato, proposta ou discussão institucional que vise a exclusão de participante por motivo de nacionalidade ou qualquer outra condição.
A Câmara Municipal repudia veementemente a disseminação de informações falsas, que apenas geram desinformação.
Por fim, reiteramos que esta Casa Legislativa permanece aberta ao diálogo, comprometida com a transparência e com a promoção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.
