Será votado na próxima segunda-feira, dia 6 de abril, durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal, o Projeto de Lei nº 005/2026, que declara de utilidade pública um imóvel urbano para fins de desapropriação, com o objetivo de ampliar a estrutura de uma unidade de saúde no município.
A proposta, encaminhada pelo prefeito Aguinaldo Pedro Paggi, prevê a aquisição de um terreno localizado no Loteamento São Luiz, na esquina das ruas Domingos Omizzolo e Palma Zuanazzi, com área de 188 metros quadrados.
De acordo com o projeto, o imóvel pertence a uma proprietária particular e foi avaliado em R$ 160 mil, valor considerado compatível com o mercado imobiliário local. A intenção do Executivo é realizar a desapropriação de forma amigável, o que deve tornar o processo mais ágil e evitar custos adicionais com judicialização.
A justificativa aponta que a área está localizada ao lado da unidade de saúde já existente, o que permitirá a ampliação da estrutura física e, consequentemente, a melhoria na capacidade de atendimento à população.
O investimento será custeado com recursos do Fundo Municipal de Saúde, por meio de dotações específicas e emendas destinadas à área.
O vereador Kaue Oliveira (NOVO) destinou R$ 300 mil para o processo. Do valor total, R$ 200 mil foram viabilizados por meio de emendas impositivas do próprio parlamentar, enquanto outros R$ 100 mil são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Gilson Marques.
Ainda conforme o texto, a medida visa fortalecer os serviços de saúde no município, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários e acompanhando o crescimento da demanda.
O projeto segue em análise pelos vereadores e, se aprovado, autorizará o Poder Executivo a dar andamento aos trâmites legais para a aquisição do imóvel e ampliação da unidade de saúde.
