Uma declaração feita durante sessão da Câmara de Vereadores de Major Vieira gerou forte repercussão e críticas nas redes sociais. O vereador Osni Novack (MDB) utilizou a tribuna na noite de segunda-feira (16) para defender a morte de cães soltos no município, que tem cerca de 7,4 mil habitantes.
A fala ocorreu em meio a relatos de ataques envolvendo cães na cidade. Durante o pronunciamento, o parlamentar afirmou que seria necessário “fazer um servicinho” em relação aos animais que circulam pelas ruas e chegou a defender abertamente a eliminação desses cães.
Ainda durante a manifestação, o vereador comparou a repercussão de crimes envolvendo animais com casos de violência contra pessoas, alegando que situações mais graves não recebem a mesma atenção. Em outro momento, reforçou a ideia de que, na ausência de medidas, alguém deveria agir para retirar os animais das ruas.
A legislação brasileira, no entanto, considera crime a prática de maus-tratos contra animais. A norma estabelece punições para atos de abuso, ferimentos ou mutilações contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, sejam eles nativos ou exóticos.
Recentemente, o governo federal ampliou as penalidades para esse tipo de crime por meio do chamado Decreto Cão Orelha. A nova regulamentação prevê multas que variam de R$ 1.500 a R$ 50 mil, podendo chegar a R$ 1 milhão em casos com agravantes. Antes da mudança, os valores aplicados iam de R$ 300 a R$ 3 mil.
Após a repercussão negativa, a Prefeitura de Major Vieira divulgou nota oficial informando que não apoia qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra animais. O Executivo municipal também destacou que vem atuando no fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal.
A declaração do vereador provocou reação imediata de protetores e defensores dos direitos dos animais. Entre as manifestações, a vereadora de Florianópolis, Priscila Fernandes, criticou o posicionamento e afirmou que a presença de animais nas ruas está relacionada à falta de políticas públicas eficazes, como programas de castração e conscientização, e não deve ser tratada com medidas de extermínio.
O caso segue repercutindo e ampliando o debate sobre políticas públicas de controle populacional de animais e responsabilidade na proteção animal nos municípios.
