Os vereadores da Câmara Municipal de Capinzal aprovaram, na quarta-feira (18), durante a 4ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 002, de 6 de fevereiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Esportiva Vila União. A entidade representa o município na COPA LEOC 2026, na categoria adulto masculino de futebol amador.
De autoria do prefeito Aguinaldo Pedro Paggi, a matéria foi encaminhada ao Legislativo em regime de urgência, considerando que a competição teve início no dia 12 de janeiro de 2026. O objetivo é viabilizar o custeio das despesas com taxas de inscrição e arbitragem ao longo das fases do campeonato.
O valor do auxílio poderá chegar a até R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), sendo que o repasse está condicionado à efetiva participação da equipe nas etapas da competição. O pagamento será limitado às despesas comprovadamente realizadas, cessando automaticamente ao término da competição ou em caso de desclassificação antes da fase final.
De acordo com o projeto, o recurso será repassado por intermédio da Fundação Municipal de Esportes e deverá ser utilizado exclusivamente para as finalidades previstas. A prestação de contas será obrigatória, mediante apresentação de notas fiscais e/ou recibos após a realização de cada partida, como condição para liberação dos valores.
As despesas correrão por conta de dotação orçamentária própria da Fundação Municipal de Esportes. Na justificativa encaminhada aos parlamentares, o prefeito destacou que o apoio ao esporte amador é uma diretriz da Administração Municipal, reconhecendo a prática esportiva como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento comunitário. Com a aprovação, o Executivo fica autorizado a realizar o repasse conforme os critérios estabelecidos na lei.
