O pedido foi protocolado nesta quarta-feira, dia 30, pelo vereador do MDB de Zortéa. João Reginaldo Cesa apresentou seu pedido de renúncia ao mandato pelo qual foi eleito para a legislatura 2025/28.
A decisão ocorre após o parlamentar ser condenado por suposta xenofobia, referente a fatos ocorridos após a eleição de 2022.
Cesa explicou que não recorreu da sentença judicial que o considerou culpado pela fala xenofóbica e aplicou uma multa. Paralelamente, a Justiça recomendou à Mesa Diretora da Câmara a instauração de um processo legislativo para avaliar a possível cassação, manutenção ou suspensão de seu mandato, considerando que ele ocupa um cargo público.
O vereador, que ocupava o cargo de segundo-secretário da Mesa Diretora, optou por renunciar a essa função inicialmente. Ele chegou a se ausentar de duas sessões e, embora tenha sido sugerido o direito à defesa por escrito, ele considerou que os fatos eram “claros e lúcidos” e que caberia ao Legislativo realizar o julgamento.
Diante desse cenário, João Reginaldo Cesa tomou a decisão de renunciar integralmente ao cargo de vereador. “Eu optei por renunciar. Renunciar. A partir de hoje eu não sou mais vereador”, declarou. Ele já comunicou sua decisão ao partido MDB e à Câmara Municipal para que o suplente seja convocado e possa dar continuidade aos trabalhos legislativos.
Cesa relembrou sua trajetória política, mencionando ter ocupado seis mandatos e sempre pautado sua atuação na Câmara de Vereadores pela “humildade, imparcialidade e respeito à sociedade”. Ele afirmou deixar o cargo de “cabeça erguida, com o sentimento do dever cumprido” e desejou sucesso aos demais vereadores que seguem legislando no município.
A renúncia de João Reginaldo Cesa abre uma vaga no legislativo municipal de Zortéa, que deverá ser preenchida pelo seu respectivo suplente.
A Câmara Municipal deverá dar andamento aos trâmites legais para a convocação do novo vereador.
