O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para quinta-feira, 5 de fevereiro, o julgamento de um recurso ordinário eleitoral que pode resultar na cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL), eleito por Santa Catarina. A ação investiga suposto abuso de poder econômico durante as eleições de 2022, envolvendo o uso de aeronaves pertencentes à rede de lojas Havan na campanha.
O processo foi apresentado pela coligação “Bora Trabalhar”, composta por PSD, União Brasil e Patriota, que teve como candidato ao Senado o ex-governador Raimundo Colombo (PSD). O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do senador e de seus suplentes.
O julgamento estava inicialmente previsto para 2024, mas foi adiado após o TSE determinar diligências complementares, incluindo verificação dos prefixos das aeronaves e registros de decolagens em aeroportos de Santa Catarina durante o período eleitoral. As informações obtidas foram anexadas ao processo e agora servirão de base para a decisão final.
Entre as possíveis decisões, o TSE poderá absolver o senador, determinar a perda do mandato ou convocar novas eleições para o Senado em Santa Catarina. Jorge Seif foi eleito em 2022 com aproximadamente 1,5 milhão de votos, superando Raimundo Colombo e outros oito candidatos.
Em nota, o senador afirmou que acompanha o processo com tranquilidade. Segundo ele, o caso já passou por duas análises em Santa Catarina, com absolvição unânime, e que as diligências realizadas em Brasília não identificaram irregularidades.
Nota na íntegra do senador Jorge Seif:
“Recebo com serenidade a informação de que o TSE marcou a data do julgamento do processo sobre minha campanha ao Senado em 2022.
O caso já foi analisado duas vezes em Santa Catarina, com absolvição unânime, inclusive com parecer do Ministério Público Eleitoral pela improcedência da ação, por absoluta falta de provas.
As diligências determinadas em Brasília também não encontraram qualquer irregularidade.
Sigo tranquilo e confiante de que a Justiça confirmará minha inocência e reafirmará que não houve nenhuma ilegalidade na nossa campanha vitoriosa.”
