O Ministério Público de Capinzal denunciou três pessoas pelo crime de tentativa de frustração do caráter competitivo de licitação. A acusação se refere a um processo ocorrido em 28 de novembro de 2023, no município de Ouro. A denúncia foi assinada pela promotora de Justiça Karla Bárdio Meirelles.
Segundo o Ministério Público, o trio teria combinado preços com apenas R$ 0,01 de diferença para tentar manipular o resultado de uma licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
Para a prática, foram utilizadas três empresas, sendo que em uma delas a assinatura do proprietário foi falsificada. Um contador também estaria envolvido no esquema.
A irregularidade foi percebida por outros empresários participantes e pelo responsável da Prefeitura de Ouro, o que resultou na anulação dos itens do certame.
Após a investigação, a denúncia foi protocolada e recebida pela juíza da Comarca de Capinzal, Jéssica Evelyn Campos Figueredo Neves, que dará prosseguimento ao processo.
